Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém com colocação de funcionários atrasada.

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém lamenta que, com o ano letivo a arrancar, a colocação de funcionários no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém esteja atrasada. A situação repete-se todos os anos em particular nas escolas dos meios rurais.

O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, recebeu da Direção Regional de Educação do Alentejo a confirmação da resposta negativa por parte do Ministério da Educação quanto à colocação dos funcionários. “Uma vez mais com o mesmo argumento de que pelos rácios definidos por Lei os funcionários existentes no agrupamento são suficientes, mas esquecessem-se que esta é uma realidade completamente diferente e, segundo fomos informados pela Direção do Agrupamento, esses rácios não se aplicam por existir um conjunto de escolas rurais espalhadas por uma área territorial vasta”, indica o autarca.

Álvaro Beijinha explica, ainda, que “o Agrupamento e a sua Direção não têm um número de funcionários que permita responder às necessidades das suas escolas e, por essa razão, todos os anos têm de contratar as chamadas tarefeiras, pagas a valores baixíssimos para fazer quatro horas por dia, que asseguram o funcionamento das escolas do 1.º Ciclo”.

Perante a situação, a Direção da Associação de Pais manifestou já à Autarquia que “caso não estejam colocados os funcionários não permitem que os seus filhos iniciem o ano letivo”.

A Autarquia tem responsabilidades ao nível do ensino Pré-Escolar, tendo já garantido que tudo estaria operacional para o arranque de mais um ano letivo. “Para a reabertura do Pré-Escolar em Vale de Água contratámos duas pessoas, no que respeita às responsabilidades do Ministério da Educação verificamos, uma vez mais, a não assunção dessa mesma responsabilidade”, refere Álvaro Beijinha.

Para o Autarca não se percebe porque é que “todos os anos se repete esta “trapalhada”, o Ministério da Educação está farto de saber desta necessidade porque todos os anos acaba por dar autorização para a contratação dos funcionários”.

Durante a sessão de abertura do ano escolar em Santiago do Cacém, dia 4 de Setembro, que contou com a presença do Secretário de Estado da Educação, João Costa, o Presidente do Município abordou a questão com o governante, e segundo o autarca “transmitiu-me que tomou nota do assunto e iria verificar o ponto de situação”, no entanto, “ainda que seja resolvida no imediato, terá que se realizar a abertura de um concurso, o que neste momento coloca em causa o funcionamento das escolas daquele agrupamento no dia 17 de setembro”.

Fonte: CMSC

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