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Câmara de Santiago do Cacém admite assumir projeto da ESPAM

O presidente da Câmara de Santiago do Cacém foi recebido, no passado dia 4 de janeiro, pela Secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão a fim de encontrar uma solução para a Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila de Santo André.

Em cima da mesa estava uma proposta apresentada pelo Governo, no início de 2017, de assumir o projeto da obra cabendo à Câmara Municipal comparticipar com metade do valor não financiado, ou seja 7,5% do montante previsto para a intervenção.

No encontro, o presidente da Câmara de Santiago do Cacém, acompanhado pelo vereador Jaime Cáceres foi transmitir a Alexandra Leitão que rejeita essa opção.

Fomos transmitir à secretária de Estado que não aceitamos essa proposta até porque não há projeto, sabemos apenas que há uma dotação financeira de 2,5 milhões de euros para fazer face a essa obra mas nem o Ministério, ou a Direção-Geral e a Câmara Municipal têm a noção dos custos das necessidades reais daquela escola, ou seja se a obra for superior a esse valor o valor da comparticipação começa a diminuir”, justificou Álvaro Beijinha.

Perante a recusa da autarquia, na mesma reunião foi proposto que a Câmara assuma o projeto de arquitetura e especialidade e seria dona da obra ficando livre de comparticipar com 50 por cento do valor não financiado. Uma proposta mais razoável, admite o autarca.

Parece-nos uma proposta mais razoável mas queremos ainda perceber se temos capacidade interna para fazer o projeto e caso não exista quanto é que esses projetos custam, porque são um investimento ainda significativo. A reunião foi há poucos dias e vamos avaliar mas à partida não a rejeitamos”, admitiu o autarca.

Álvaro Beijinha recorda que há vários anos que a escola, que conta com cerca de 680 alunos, carece de uma recuperação urgente e que a cada ano que passa acentua-se a degradação daquele estabelecimento de ensino.

Queremos que a escola seja intervencionada e devemos exigir ao Ministério da Educação e ao Governo essa responsabilidade”, acrescentou.

A decisão da autarquia vai ter de ser negociada no âmbito da CIMAL – uma vez que a verba é disponibilizada através da Comunidade Intermunicipal dos Municípios do Alentejo Litoral -, que por sua vez negociará com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. “Tem de haver consenso entre as cinco autarquias para que a verba seja disponibilizada”, explicou.

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