Odemira avança para 2.ª fase do Plano Municipal para Integração de Migrantes

O município de Odemira vai avançar este mês com a segunda fase do Plano Municipal para a Integração de Migrantes.

O projeto, único no Alentejo, arrancou em 2015, no âmbito do Projeto ‘Odemira Integra+’, e de acordo com os promotores dá “uma resposta articulada”, entre todas as entidades públicas, empresas, organizações não governamentais e representantes de migrantes, aos “desequilíbrios” que se começavam a sentir no concelho.

Deolinda Seno Luís, vereadora na Câmara de Odemira, explicou que o segundo plano vai dar continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido no terreno “consolidando a estratégia” e dando resposta “às necessidades criadas” pela afluência de migrantes aquele território.

Segundo números do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), referentes a 2017, no distrito de Beja, estavam registados 8497 migrantes legalizados, com título de residência, sendo que destes, 58 por cento, trabalham e residem no concelho de Odemira.

Isto significa que atualmente cerca de 19 por cento da população total do concelho é migrante legalizada, de 68 nacionalidades, a grande maioria tailandesa, nepalesa, indiana e búlgara sendo que a grande maioria fixa-se na faixa litoral onde estão instaladas as empresas agrícolas que absorvem grande quantidade de mão-de-obra”, adiantou.

A nova fase do plano, a ser executado entre outubro deste ano e agosto de 2020, vai servir para aprofundar questões como “a capacitação dos funcionários públicos no atendimento aos migrantes”, o “reforço das relações com a comunidade local” e “o reagrupamento familiar”.

Para que haja inclusão interessa-nos que estas famílias estabilizem no território, sirvam a necessidade de mão de obra mas também façam a apropriação da nossa cultura e das regras da vivência portuguesa, aceitando as especificidades no âmbito das culturas e dos valores que transportam”, frisou a autarca.

O plano está estruturado em 13 áreas de intervenção, com 32 medidas dirigidas à população migrante e comunidade local, e de acordo com Deolinda Seno Luís, é “um compromisso estratégico de 41 entidades” entre elas o SEF e o ACT que, nos primeiros anos, conseguiram “favorecer a legalização de migrantes, simplificar o acesso ao Serviço Nacional de Saúde” e criar documentação “no acesso à habitação e educação”.

Para a nova fase deste plano, os promotores estabeleceram como prioridades o “acesso à regularização da sua situação no país e condições laborais, à língua portuguesa, a capacitação dos migrantes para favorecer a cidadania e participação cívica, a questão cultural para que este território seja capaz de aceitar novas manifestações culturais e que se faça a síntese com as tradições locais, a informação e o acolhimento aos novos alunos em contexto de escola são situações realmente básicas “, acrescentou.

De acordo com Deolinda Seno Luís, esta estratégia permitiu ainda criar sinergias que levaram a candidaturas para outros projetos que entretanto foram implementados no terreno como os programas de ocupação de tempos livres de crianças migrantes, de inclusão dos migrantes pela cultura e desporto e mais recentemente o Growing Together.

É um programa que capacita os encarregados de educação dos cerca de 200 alunos migrantes que frequentam o agrupamento de escolas de São Teotónio para participarem na vida escolar e ajudarem na integração destes jovens”, esclareceu.

Odemira assinala todos os anos o Dia da Interculturalidade com um programa virado para as comunidade local e população migrante. Este ano o dia assinala-se a 2 de novembro, no Centro Sócio Cultural da Longueira, Almograve, com um almoço intercultural seguido de uma tarde de convívio com várias manifestações culturais.

O Plano Municipal para a Integração de Migrantes é financiado pelo Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI), em cerca de 140 mil euros, Câmara Municipal e entidades públicas e conta entre outros com o patrocínio do Alto Comissariado para as Migrações.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *