Odemira: Município aderiu ao Licenciamento Zero

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O Município de Odemira aderiu ao Licenciamento Zero, plataforma eletrónica que vem simplificar um conjunto de interações entre os munícipes e/ou empresas e as autarquias, relacionadas com os estabelecimentos comerciais.

Menos burocracia e mais rapidez nos processos de licenciamentos é o que permite a plataforma online desenvolvida pela Agência para a Modernização Administrativa, disponibilizada no Balcão do Empreendedor (Portal da Empresa)e à qual já aderiram 18 autarquias. 

Com a entrada em vigor do Licenciamento Zero, foram simplificados diversos pedidos relacionados com estabelecimentos comerciais. Para alguns casos foi eliminado o licenciamento, noutros casos foi substituído por uma comunicação às entidades e os prazos de decisão também são mais curtos.

A forma de realização do pedido também foi alterada: se antes obrigava a uma deslocação ao município, agora o pedido pode ser realizado a partir de um computador em casa.

O acesso à Plataforma pode ser feito de duas formas: acesso direto (a partir do computador pessoal) ou acesso mediado (através de deslocação ao Balcão Único do Município de Odemira, com a intervenção do profissional do atendimento, que acede à plataforma e realiza todo o pedido).

Para interação com o Licenciamento Zero é necessário que o munícipe/empresa tenha um endereço de email válido, no qual receberá todas as notificações relacionadas com o seu pedido.