Ourique: Câmara vive asfixia financeira sem Programa de Apoio à Economia Local

header_01A Câmara de Ourique vive em asfixia financeira devido a um encargo mensal superior a 50 mil euros à banca, resultante de créditos para pagar dívidas, porque ainda não obteve um empréstimo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). 
Para pagar dívidas a credores, a Câmara de Ourique, nalguns casos, recorreu a sessões de crédito, ou seja, transferiu algumas dívidas para bancos, aos quais tem vindo a pagar, explicou à agência Lusa o presidente da autarquia, Pedro do Carmo.
Somando todas as sessões de crédito, que “estão inscritas em dívida, porque o dinheiro ainda se deve”, disse o autarca, a Câmara de Ourique tem “um encargo mensal de mais de 50 mil euros” à banca, o que “asfixia financeiramente” a autarquia, que “fica sem disponibilidade financeira para muito mais ao fim do mês”.
Em 2012, a Câmara de Ourique candidatou-se ao PAEL para pedir um empréstimo de 2,5 milhões de euros ao Estado para pagar dívidas a fornecedores, mas a candidatura ainda não obteve o visto do Tribunal de Contas (TdC).
Segundo Pedro do Carmo, a candidatura foi aprovada e remetida para o TdC, que, “numa primeira análise, não deu o visto e devolveu o contrato para alguns esclarecimentos, nomeadamente sobre a maior parte da dívida, que é financeira”, ou seja, corresponde a sessões de crédito e não a dívidas diretas a fornecedores, e, por isso, não deverá poder ser incluída no PAEL.
Sem o empréstimo do PAEL, a Câmara de Ourique “tem vindo a fazer acordos de pagamento e vai dando resposta e, como o grosso a dívida está controlado, através de sessões de crédito, vai cumprindo as obrigações”, explicou, referindo que “a ideia de aderir ao programa era para a autarquia ter uma gestão de tesouraria muito mais fácil”.
A Câmara de Ourique está a pedir esclarecimentos para saber se a maior parte da dívida, que é financeira, “pode ou não vir a ser incluída no PAEL” e caso não possa “não será vantajoso” para a autarquia aderir ao programa e contrair um empréstimo.
Se for possível incluir a dívida financeira, que está contratada, a Câmara de Ourique adere ao PAEL, porque assim a dívida e o empréstimo serão de 2,5 milhões de euros, mas, se não for possível, a dívida direta a fornecedores e o empréstimo a pedir serão “apenas de 600 mil euros”, explicou.
“A Câmara de Ourique ficar com um conjunto de entraves e de sacrifícios para os munícipes por causa de um empréstimo de uma quantia tão pequena”, ou seja, de 600 mil euros, “não vale a pena”, justificou.
Se for possível pagar as sessões de crédito, ou seja, o grosso da dívida, com “o dinheiro mais barato” do PAEL, através de um empréstimo do Estado a 20 anos e “com juros muito mais baixos”, a Câmara de Ourique “ficará com um encargo mensal de apenas 10 mil euros e um encaixe de tesouraria de 40 mil euros todos os meses e que dará para fazer muito mais coisas”, explicou.
No entanto, se não for possível incluir e pagar o grosso da dívida através do empréstimo do PAEL, a autarquia “não vai ganhar nada” com a adesão ao programa, insistiu.