Ourique: Pedro do Carmo renuncia mandato na Câmara Municipal

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O presidente da Câmara de Ourique, Pedro do Carmo, renunciou ontem ao mandato para assumir o lugar de deputado do PS por Beja, para o qual foi eleito nas eleições legislativas do passado dia 04 de outubro.

Pedro do Carmo, que apresentou a renúncia numa reunião extraordinária de câmara, a seguir à qual cessou funções, foi substituído no cargo pelo vice-­presidente do município, Marcelo Guerreiro, disse fonte da autarquia.

Por obrigação legal, Pedro do Carmo, que encabeçou a lista de candidatos a deputados do PS pelo círculo de Beja, tinha suspendido funções de presidente da Câmara de Ourique e sido substituído por Marcelo Guerreiro entre 24 de agosto e 04 de outubro, tendo assumido de novo o cargo no dia seguinte.

A lei obriga um presidente de câmara que se candidata a legislativas a suspender funções entre o dia em que é entregue em tribunal a lista de candidatos de que faz parte e o dia das eleições, sendo que no dia seguinte, independentemente de ser ou não eleito, volta a assumir funções, tendo depois de renunciar ao cargo caso seja eleito e opte por assumir o lugar de deputado.

Pedro do Carmo, que cumpria o terceiro e último mandato consecutivo permitido por lei, liderava a Câmara de Ourique desde outubro de 2005, quando a conquistou ao PSD, tendo sido reeleito em 2009 e 2013.

Também no Baixo Alentejo, o presidente da Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, que foi o número dois da lista de candidatos a deputados do PS por Beja, não foi eleito e assumiu de novo o cargo autárquico no passado dia 05 de outubro.

Nas legislativas do passado dia 04, os três deputados pelo círculo de Beja voltaram a ser distribuídos, como em 2011, pelo PS, CDU e PSD, desta vez coligado com o CDS­PP, através da coligação Portugal à Frente.

Fonte:Lusa

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