País: ACT suspende 16 obras em maio após ações inspetivas

Créditos | Jornal da Construção

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) suspendeu 16 obras no final de maio, na sequência de uma ação inspetiva no setor da construção, com o objetivo de promover a redução da sinistralidade.

Em comunicado, a ACT refere que a ação inspetiva nacional foi desenvolvida entre os dias 22 e 26 de maio, tendo sido acompanhadas mais de 750 empresas em cerca de 330 estaleiros de construção civil.

Nos locais visitados, foram verificadas cerca de 280 irregularidades, principalmente relacionadas com andaimes e equipamentos de trabalho.

“Por representarem um perigo grave ou probabilidade séria da verificação de lesão da vida, integridade física ou saúde dos trabalhadores, foram suspensos imediatamente 16 trabalhos em curso”, refere a ACT.

Além disso, acrescenta, foram adotadas cerca de 700 notificações para as empresas aplicarem as medidas necessárias ao efetivo cumprimento das normas legais em matéria de segurança e saúde no trabalho e prevê-se a adoção de cerca de 90 processos de contraordenação.

Nesta ação – que envolveu 184 inspetores – estiveram envolvidos mais de 1.900 trabalhadores, tendo sido detetados 33 trabalhadores não declarados.

Fonte: Lusa

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