Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança apresentado em Santiago do Cacém

MSC_3326A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santiago do Cacém (CPCJSC) apresentou o Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança no dia 16 de junho, no Auditório Municipal António Chainho, em Santiago do Cacém.

O Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança surge no seguimento de um desafio lançado a todas as CPCJ do país pela Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, no âmbito do projeto intitulado “Tecer a Prevenção” e tem como principal objetivo construir uma cultura de promoção dos direitos das crianças e dos jovens e prevenção para situações de perigo.

O presente plano resulta de um diagnóstico efetuado no concelho de Santiago do Cacém, fruto de um esforço comum entre as entidades locais com competência e interesse em matéria de infância e juventude, que a convite da modalidade alargada da CPCJSC, integraram diferentes momentos de trabalho, através dos quais foram aferidas as situações de risco com maior incidência no concelho.

Neste sentido foi elaborado um plano de ação estratégico que define quatro eixos fundamentais em termos de prevenção primária, nomeadamente a articulação interinstitucional, a promoção dos direitos das crianças e dos jovens, as competências parentais, e ainda o abandono e/ ou absentismo escolar, com um prazo de execução de três anos, que será operacionalizado e avaliado pelas entidades envolvidas.

O Presidente da CMSC, Álvaro Beijinha, e o Vereador da Ação Social, Norberto Barradas, estiveram presentes na sessão, que contou com as presenças de Maria Adélia Silva (Presidente da CPCJ de Santiago do Cacém), Armando Leandro (Luiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça / Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco), Rui Canhão (em representação do Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal), Noémia Bandeira (equipa técnica de apoio à CNPCJR / Coordenadora do projeto “Tecer a Prevenção”), Judite Henriques (membro da CMCJSC / Coordenadora da Unidade de Cuidados na Comunidade de Santiago do Cacém / Enfermeira Especialista), do Capitão Pedro Almeida (Comandante do Destacamento Territorial da GNR de Santiago do Cacém) e Mário Jorge Santos (Médico de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano). Na plateia estiveram também vários Presidentes de Juntas de Freguesia do Concelho.

A sessão foi abrilhantada pela declamação de um poema dedicado às crianças – “Os Direitos da Criança”, de Matilde Rosa Araújo – por um grupo de jovens locais; e por um bonito momento musical, assegurado pelo Coral Harmonia Juvenil.