PS e PCP chumbam fim das concessões de petróleo e gás

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira um projeto de resolução que recomenda ao Governo a suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo do Algarve e do Alentejo, apresentado pelo PCP.

Na sessão plenária, foi rejeitado outra proposta, apresentada pelo Bloco de Esquerda e PAN, que pedia o fim definitivo das concessões para a prospeção e exploração de petróleo e gás em Portugal.

A proposta dos comunistas foi aprovada com votos a favor do PCP, “Os Verdes”, PAN e Bloco de Esquerda, bem como de oito deputados do PS, entre os quais os quatro eleitos pelo Algarve, e com a abstenção do PSD e do CDS.

Na proposta era pedido “a suspensão das atividades de pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no deep offshore da bacia do Alentejo, ao largo de Aljezur, até à conclusão, divulgação e discussão pública das avaliações de impacto ambiental e de impacto noutras atividades económicas”.

 

Estas votações aconteceram no mesmo dia em que foi discutida uma petição apresentada pela ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association há cerca de ano e meio, onde se pedia que o Governo não autorizasse o consórcio ENI/Galp a iniciar a pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de seis municípios: Santiago do Cacém, Sines, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo e Lagos.

Recorde-se que a licença foi entretanto atribuída apesar dos protestos de associações, autarcas e das populações. 

À porta do parlamento, dezenas de pessoas participaram numa “assembleia popular” convocada pela ASMAA, onde mostraram um cartão vermelho em sinal de chumbo da a prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal.

Os manifestantes exigiram o cancelamento das cinco concessões atualmente em vigor para prospeção de petróleo e gás, no mar ao largo da costa Alentejana assim como em terra, nas zonas da Batalha e Pombal.

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