Quercus pede IVA mais elevado para materiais descartáveis

A associação ambientalista Quercus pediu hoje ao ministro do Ambiente que fixe um IVA mais elevado para os materiais descartáveis, de 23%, e mais reduzido para os reutilizáveis, e que determine o fim dos microplásticos nos cosméticos.

As propostas dos ambientalistas, para serem concretizadas a partir de janeiro de 2021, marcam a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, que se assinala a partir de sábado e até dia 25 de novembro.

“Aplicar uma taxa de IVA superior – 23% para todos os produtos em plástico descartável – e uma taxa de IVA mais reduzida — 13% para todos os materiais reutilizáveis” são medidas que a Quercus defende para tentar reduzir o consumo destes materiais, responsáveis por grande parte da poluição do mar.

A associação de defesa do ambiente também defende “o banimento dos microplásticos nos produtos cosméticos e de higiene pessoal”.

A Quercus apela para que haja uma maior preocupação com os produtos adquiridos, através de medidas que permitam ajudar na mudança de hábitos de consumo, contribuindo para a proteção do ambiente marinho e da saúde.

Alerta que o consumo de produtos descartáveis está a crescer, sendo estimado que só em palhinhas seja consumido nos restaurantes portugueses anualmente o suficiente para dar a volta ao planeta cinco vezes.

Por isso, aponta a Quercus, “a situação não é animadora” e estudos recentes mostram que 259 milhões de copos de café, 10 biliões de beatas de cigarros, 40 milhões de embalagens de ‘take-away’, um bilião de palhinhas de plástico e 721 milhões de garrafas descartáveis são consumidos em Portugal por ano.

Os microplásticos, pequenas partículas de plástico, são um ingrediente comum em muitos cosméticos e produtos de higiene pessoal, como esfoliantes para cabelo, corpo e rosto ou pastas e cremes dentais, mas também resultam da degradação de objetos maiores, como cotonetes, palhinhas ou sacos de plástico descartáveis.

Estas pequenas partículas acabam por chegar ao mar e ameaçam a biodiversidade marinha e, ao entrar na cadeia alimentar dos animais, chegam aos humanos, podendo colocar a saúde em risco.

“As micropartículas de plástico encontram-se no sal, algas, peixes e aves”, explica a Quercus, acrescentando que um estudo sobre o efeito dos microplásticos nos ecossistemas marinhos conclui que 0,1% a 4,1 dos microplásticos entram neste tipo de ambiente anualmente, correspondendo a 2.400 a 8.600 toneladas.

Fonte: Lusa 

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