Relatório: Aumenta número de crianças em risco

promoO número de crianças e jovens em risco continua a aumentar em Portugal. Em 2013, foram referenciados mais 2.500 casos do que no ano anterior, revela um relatório da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco.

Catarina Silva

Dos processos instaurados, 80% são justificados pelo aumento da escolaridade obrigatória, que agora é até ao 12º ano. As comissões são alertadas para verificar novos casos de abandono, insucesso ou absentismo escolar, porque estas são as principais razões apontadas para o aumento do número de processos no ano passado. 

As 305 comissões do país acompanharam 71.567 processos, dos quais 28.498 foram processos novos e 7.402 reabertos. 

Aumentaram também os processos relativos a jovens com mais de 15 anos (3.496), o que, mais uma vez, se explica pela situação de perigo em que está o direito à educação, ou seja, a frequência da escolaridade obrigatória. 

O relatório indica, por outro lado, a diminuição dos processos nas faixas etárias até aos cinco anos e dos seis aos 10. 

Aumentou o número de casos referenciados pelas escolas e também subiu o número de sinalizações de menores em risco, registadas pelas autoridades policiais. Nestes casos, o fenómeno está directamente relacionado com o aumento significativo de casos de violência doméstica dos pais. 

Quanto à aplicação de medidas de promoção e protecção, quase 90% foram de apoio ao meio natural de vida, isto é, de acompanhamento da família. 

Lisboa, Porto e Setúbal continuam a ser os distritos com maior número de processos acompanhados pelas comissões de protecção de crianças e jovens em risco.