Santiago do Cacém reforça medidas de ação social escolar e socioeducativas para 2017/2018

A Câmara Municipal aprovou, no dia 10 de agosto, o reforço das medidas de Ação Social Escolar e Socioeducativas para o ano letivo 2017/2018.

Entre medidas novas e outras que transitam já de anos letivos anteriores, destaque para o cada vez maior apoio aos alunos carenciados, com o suporte dos custos a 100% para o Escalão A e 50% para o Escalão B das Fichas de Atividades, independentemente da gratuitidade dos manuais escolares do 1.º ciclo entregues pelo Ministério da Educação.

Os Encarregados de Educação deverão levantar as Fichas de Atividades nas papelarias e livrarias locais, mediante indicação do Município.

A totalidade de medidas aprovadas são:

– Manutenção dos dois escalões de Ação Social Escolar, A e B, e que o posicionamento seja determinado pelo Escalão do Abono de Família;          

– Que a Ação Social escolar seja, à semelhança dos anos transatos, extensiva à Educação Pré-Escolar no tocante às refeições escolares e apoio para material escolar;        

– Que se mantenham para a Educação Pré-Escolar e para o 1º ciclo do Ensino Básico os montantes de 25 euros para o Escalão A e 50% desse valor para o Escalão B, para material escolar a ser levantado nas papelarias dos Agrupamentos respetivos;    

– Manter a extensão à Educação Pré-Escolar do Programa de Generalização de Refeições do 1º ciclo do Ensino Básico;           

– Que o Município suporte 100% e 50% do custo da refeição escolar, aos alunos e crianças do Pré-Escolar e 1.º ciclo, Escalão A e B respetivamente, em período letivo e nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF);

– Suportar os custos de refeição aos alunos escalão A (100%) e escalão B (50%) aos alunos inscritos e a frequentar as respostas de ATL, promovidas pelos Agrupamentos de Escolas nas interrupções letivas, mediante solicitação e indicação prévia dos respetivos Agrupamentos;

– Alargar a resposta de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) ao Jardim de infância de S. Domingos;           

– Manter a gratuitidade da frequência das Atividades de Animação e Apoio à Família em todos os jardins de Infância da Rede Pública e nas três valências: acolhimento, refeições e prolongamento.

A Educação continua, com efeito, a constituir uma prioridade da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, que se afirma como uma referência neste domínio e aposta, cada vez mais, na criação de melhores condições de crescimento e aprendizagem para as mulheres homens do futuro.

Fonte: CMSC

 

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