Sines: Tribunal realizou um julgamento em seis meses

Sines nunca tinha tido até hoje tribunal com competência criminal

Cada um dos 20 tribunais que o Governo reabriu em Janeiro passado realizou, em média, menos de dois julgamentos por mês. Sines aparece em segundo lugar da tabela, diz o jornal O Público.

É este o balanço dos primeiros seis meses de funcionamento dos também chamados juízos de proximidade. De acordo com O Público ao todo, neste período, foram realizados nos tribunais em causa 191 julgamentos nos cerca de 120 dias úteis que decorreram desde o início do ano até agora.

De acordo com estatísticas fornecidas pelo Ministério da Justiça, em Monchique a sala de audiências “está virgem, e assim deverá continuar até ao final do Verão”. Desde que o tribunal voltou a funcionar nunca ali houve nenhum julgamento, estando o início do primeiro marcado para Setembro e o segundo para Outubro.

 

No lugar seguinte da tabela, adianta O Público surge o tribunal de Sines, com um único julgamento nestes primeiros seis meses de funcionamento.

“A suspensão disciplinar, pelo Conselho Superior da Magistratura, do juiz que aqui deveria deslocar-se de quando em vez pode ajudar a explicar o sucedido, alvitra o presidente da comarca de Setúbal, Manuel Sequeira – muito embora o trabalho tenha sido passado para outro colega”, refere o jornal.

“A escassez da procura já tinha levado este responsável a sugerir ao Ministério da Justiça que em vez de aqui funcionar uma espécie de balcão de atendimento, como é o caso, fosse aberta em Sines uma valência de tribunal de trabalho, à semelhança do que sucedia até ao seu fecho em 2014”.

Para julgar crimes aquele tribunal não tem condições de segurança nenhumas. E aqueles crimes que despertam maior interesse à comunidade – os homicídios, por exemplo – continuam por lei a ter de ser julgados em Setúbal. É um absurdo”, refere Manuel Sequeira.

Fonte: Público

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