UÉvora: Reitora alerta para reforço da dotação orçamental

Univ._voraA reitora da Universidade de Évora (UÉvora), Ana Maria Costa Freitas, deixa o alerta: a academia alentejana precisa de um reforço da dotação orçamental na ordem dos três milhões de euros para compensar a reposição dos cortes salariais.

Em declarações à agência Lusa, a responsável disse que o impacto do acórdão do Tribunal Constitucional, que “chumbou” os cortes dos salários dos funcionários públicos acima dos 675 euros, na UÉvora, “é de cerca de 400 mil euros por mês”, o que dá “à volta de três milhões de euros” até ao final deste ano.

No caso da UÉvora, Ana Maria Costa Freitas adiantou que tem verba “para pagar, mais ou menos, dois meses”, mas, no mês seguinte, “o seu funcionamento fica inviabilizado em termos de tesouraria”.

A reitora adiantou que a UÉvora vai pagar, a partir de julho, com retroativos de junho, os salários aos funcionários sem os cortes impostos pelo Governo e declarados inconstitucionais, cumprindo a decisão do Tribunal Constitucional.

A responsável realçou que o atual modelo de financiamento das instituições de ensino superior “é baseado em anos civis, enquanto as universidades funcionam em anos letivos”, o que “torna muito difícil uma gestão eficiente das instituições”.

Nesse sentido, defendeu que as universidades deviam “ter um financiamento plurianual”.

Na semana passada, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, advertiu que era necessário que o Governo reforçasse em cerca de 85 milhões de euros a dotação orçamental para as universidades.

Este reforço orçamental reclamado ao Governo resulta dos 30 milhões de euros do Orçamento do Estado para este ano (OE2014) e dos “cerca de 55 milhões de euros” decorrentes do acórdão do Tribunal Constitucional.

Também na semana passada, o ministro Nuno Crato e o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, deixaram a garantia de que nenhuma instituição de Ensino Superior deixará de pagar salários por falta de dotação orçamental, embora sem se comprometer com o montante a reembolsar ou a data para o fazer.

Lusa